No dia 20 de maio de 2019, reuniram-se na Câmara de Vereadores de Salete, os membros da Câmara Técnica e do Conselho Municipal de Saneamento Básico e a Engenheira Sanitarista, Gabriela Azevedo, Analista Ambiental da H2SA Soluções em Saneamento Ambiental, para realizarem a 1ª Audiência Pública referente ao processo de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Salete.
A abertura do encontro teve início com a Engenheira Sanitarista Gabriela, apresentando as informações debatidas durante o processo de Revisão do PMSB, são elas a saber:
Saneamento Básico:
Apresentação das diretrizes que definem o saneamento básico;
Período de implementação e de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no Município de Salete, assim como sua importância para um bom desenvolvimento do setor;
Apresentação das metodologias empregadas na elaboração da revisão do PMSB.
Serviços de Abastecimento de Água:
Apresentação do Diagnóstico dos Serviços de Abastecimento de Água;
Apresentação das projeções de demanda e de reservação de água para o período compreendido entre 2019 à 2040 e;
Ressaltou-se ações realizadas no município bem como, a visitação de instituições escolares à Estação de Tratamento de Água (ETA), em comemoração à data alusiva ao Dia Mundial da Água.
Serviços de Esgotamento Sanitário:
Apresentação do Diagnóstico dos Serviços de Esgotamento Sanitário;
A Engenheira explicou que existem a instalação de sistemas coletivos públicos de fossa séptica e filtro anaeróbio aplicados para dois conjuntos habitacionais, nas localidades de Vila Nova e São José;
Abordagem das ações desenvolvidas pela municipalidade como as vistorias exercidas pela vigilância sanitária desde 2005 para a obtenção do habite-se; fiscalização dos sistemas individuais de acordo com a NBR 7229/93 e 13969/97 e;
Diagnóstico amostral dos sistemas individuais de tratamento de efluentes realizado durante o Processo de Revisão do PMSB, por meio da empresa H2SA Soluções em Saneamento Ambiental em parceria com a Secretaria de Saúde, que disponibilizou as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) para aplicarem a pesquisa nas residências a fim de que pudessem diagnosticar a existência/situação das soluções individuais de tratamento de esgoto no município. (Gabriela ressalta que o levantamento amostral que está em vias de finalização por parte das ACS, vêm para demonstrar a realidade municipal e para possibilitar soluções adequadas ao setor de esgotamento sanitário).
Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos:
Apresentação do Diagnóstico de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos;
Foram apontados os serviços exercidos pela Prefeitura Municipal tais como: lavação de vias públicas, poda de árvores, limpeza de bocas de lobo, pinturas de meio-fio, remoção de animais mortos de vias públicas entre outros e os serviços realizados por outros executores, como: limpeza de lotes vagos, coleta diferenciada de pneus, pilhas e resíduos eletrônicos;
Demonstrou-se a projeção para geração de resíduos sólidos realizado para o período de 2019 à 2040.
Necessidade de implementar a coleta seletiva e os consequentes impactos positivos para o desenvolvimento sócio-econômico- ambiental da região.
A Engenheira, demonstra aos presentes as ações que a municipalidade vinha desenvolvendo até o ano de 2018 que contava com o recolhimento de materiais recicláveis em duas unidades escolares (Escolas de Ensino Fundamental Bernardo Rohden e Roberto Heinzen), onde os resíduos recolhidos no ano de 2017 fora de acordo com a municipalidade de 3,8 toneladas e;
Evidenciou a Campanha Recicla Salete, iniciada em 2019, idealizada pela Prefeitura em parceria com a empresa H2SA Soluções em Saneamento Ambiental em parceria com a Municipalidade, com o objetivo de exercer a conscientização ambiental, sintonizar a visão perante ao tema entre os munícipes e municipalidade, assim, dando consistência para a campanha.
> O foco principal da campanha será na coleta seletiva que passará a contar com todas as instituições públicas de ensino recebendo materiais recicláveis em suas unidades e a venda dos materiais trará benefícios a escolas participantes. A campanha não deixará de abordar outros temas como destinação adequada dos rejeitos durante a coleta convencional, o incentivo à compostagem, dentre outros métodos alternativos voltados para gestão de resíduos, que possam trazer melhorias na limpeza da cidade, gerar redução nas contas públicas, melhorar saúde e bem-estar das pessoas.
Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas:
Apresentação do Diagnóstico da Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas ressaltando que o município dispõe de muitas ações que foram exercidas neste setor, tais como a pavimentação das ruas para destinação da água da chuva, limpeza e desobstrução de redes e canais fechados, limpeza de bocas de lobo e poços de visita, manutenção ou recuperação estrutural de redes e canais.
Conferência Municipal de Saneamento Básico:
Apresentação dos principais resultados obtidos na Conferência Municipal de Saneamento Básico realizado, onde foi exercida a aprovação do regimento interno; as Proposições preliminares para o Saneamento Básico; as Proposição Finais e a Carta da Conferência Municipal de Saneamento Básico para a Revisão do PMSB, sendo que todos estes documentos estão previstos no site da Revisão desenvolvido pela empresa H2SA Soluções em Saneamento Ambiental;
Abordagem da Engenheira sobre as metas estabelecidas no PMSB da versão de 2011 que não haviam sido realizadas e que estavam compatíveis com as necessidades do município de Salete, seriam mantidas no PMSB revisado.
Concluída a apresentação das proposições da 1ª Conferência Municipal de Saneamento Básico, originou-se as metas a serem contabilizadas no PMSB. As metas que foram explanadas conforme as demandas para cada setor do saneamento, tal como as ações que as compõe podem ser acessadas através do link:
